Prefeito de Santa Rita, PB, exonera mais de 1 mil servidores comissionados

Decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (1º) exonera todos os prestadores de serviço.

Sede da prefeitura de Santa Rita, município da Grande João Pessoa (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco/Arquivo)

Um decreto do prefeito Emerson Panta (PSDB) da cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa, exonerou todos os servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público da cidade. A decisão atinge 1.097 servidores municipais, segundo o Sistema Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A demissão em massa foi determinada por um decreto publicado no Diário Oficial do município na segunda-feira (1º). Ainda de acordo com o documento, o motivo da demissão em massa não foi informado.

No ano passado, o TCE-PB havia indicado que o gasto com a folha em Santa Rita estava acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme a LRF, o limite para gasto com a folha não deve superar 60% da receita corrente as despesas. A prefeitura de Santa Rita estava gastando 96,40%.

Em outro decreto, também publicado no dia 1º de janeiro, o prefeito Emerson Panta determina que todos os servidores efetivos que estão cedidos a outros órgãos retornem às secretarias de origem. Eles devem atender a ordem em até cinco dias após a publicação.

Por G1 PB