PB Cidades
No Result
View All Result
  • INÍCIO
  • NOTÍCIAS
    • POLICIAL
    • PARAÍBA
    • BRASIL
    • MUNDO
    • CONCURSO E EMPREGO
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
    • SAÚDE
    • TECNOLOGIA
  • FALE CONOSCO
RÁDIO CIDADE
TV BEM TV
  • INÍCIO
  • NOTÍCIAS
    • POLICIAL
    • PARAÍBA
    • BRASIL
    • MUNDO
    • CONCURSO E EMPREGO
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
    • SAÚDE
    • TECNOLOGIA
  • FALE CONOSCO
No Result
View All Result
PB Cidades
No Result
View All Result

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

21 de fevereiro de 2018
in Brasil, Notícias

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.

De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia.

Apenas 34% das prisões do país têm celas para gestantes e só 5% têm crechesDivulgação/Fiocruz

o votar pela concessão da prisão domiciliar, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que concessão do habeas corpus coletivo se justifica diante da realidade degradante das mulheres nas prisões brasileiras, com detentas sem atendimento pré-natal e casos de presas que dão à luz algemadas.

Bebês encarcerados

Em seu voto, Lewandowski citou dados que mostram que somente 34% das prisões têm celas para gestantes, 30% possuem berçários e apenas 5% têm creche.  “Seguramente, mais de 2 mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades com suas mães, sofrendo indevidamente contra o que dispõe a Constituição”, argumentou o ministro.

O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Edson Fachin foi o único a votar contra a medida, por entender que a prisão domiciliar para lactantes deve ser analisada caso a caso.

Durante o julgamento, a DPU e entidades de defesa de direitos humanos pediram que fosse aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), que determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.

A Defensoria argumentou que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. Além disso, segundo a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

ShareTweetSend

Discussion about this post

Recommended Stories

Veja concursos e seleções com editais publicados na Paraíba de 1º a 8 de setembro

Veja concursos e seleções com editais publicados na Paraíba de 1º a 8 de setembro

EXCLUSIVO: Paulo Sérgio entrevista os idealizadores do Desfile de A La Ursa que será realizado em Mari dia 7 de Fevereiro.

EXCLUSIVO: Paulo Sérgio entrevista os idealizadores do Desfile de A La Ursa que será realizado em Mari dia 7 de Fevereiro.

Escola de Saúde Pública da Paraíba oferta 133 vagas para bolsistas de nível superior

Escola de Saúde Pública da Paraíba oferta 133 vagas para bolsistas de nível superior

Popular Stories

  • Lamentável; Em menos de 24h, unidades de Saúde de Mari são alvos de violência

    Lamentável; Em menos de 24h, unidades de Saúde de Mari são alvos de violência

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Bebê nasce com três pênis. É o primeiro caso no mundo

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Três coisas que acontecem se parar de fazer sexo

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Estudante de 18 anos morre após desmaiar durante relação sexual, diz marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Professora Maria Anunciada Dias compositora do Hino do município de Mari recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
REDAÇÃO PBCidades
Rua Ailton Braz dos Santos, 23, Centro
CEP: 58345-000 - Mari/PB
Telefone: (83) 9 9645-6132
E-mail: redacao@pbcidades.com

© 2020 PBCidades | Feito com por DeskGov.

No Result
View All Result
  • INÍCIO
  • NOTÍCIAS
    • POLICIAL
    • PARAÍBA
    • BRASIL
    • MUNDO
    • CONCURSO E EMPREGO
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
    • SAÚDE
    • TECNOLOGIA
  • FALE CONOSCO

© 2020 PBCidades | Feito com por DeskGov.