PB Cidades
No Result
View All Result
  • INÍCIO
  • NOTÍCIAS
    • POLICIAL
    • PARAÍBA
    • BRASIL
    • MUNDO
    • CONCURSO E EMPREGO
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
    • SAÚDE
    • TECNOLOGIA
  • FALE CONOSCO
RÁDIO CIDADE
  • INÍCIO
  • NOTÍCIAS
    • POLICIAL
    • PARAÍBA
    • BRASIL
    • MUNDO
    • CONCURSO E EMPREGO
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
    • SAÚDE
    • TECNOLOGIA
  • FALE CONOSCO
No Result
View All Result
PB Cidades
No Result
View All Result

Lei que garante gratuidade de 20 minutos em estacionamentos entra em vigor, na Paraíba

19 de novembro de 2019
in Destaque, Notícias

Lei vale para estacionamentos de estabelecimentos privados e públicos; decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Lei que garante gratuidade de 20 minutos em estacionamentos entra em vigor, na Paraíba — Foto: Alan Tiago Alves/G1

Uma lei que garante carência de 20 minutos em estacionamentos de estabelecimentos privados e públicos na Paraíba foi sancionada e já está valendo. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (16).

O projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no dia 22 de outubro. De acordo com o parlamentar, os 20 minutos de carência “é relevante para que possamos ter uma segurança maior, para que a gente possa com mais comodidade deixar um pai idoso, um parente ou um amigo com deficiência, nesses estacionamentos e depois sairmos do local”.

Os consumidores já podem estacionar em estabelecimentos públicos e privados no estado, por 20 minutos, sem pagar nenhuma taxa. Caso o tempo de permanência seja ultrapassado pelo usuário, o valor será cobrado normalmente.

Em junho deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto que previa a gratuidade da taxa do estacionamento em shoppings, hipermercados, supermercados e centros comerciais para pessoas que consumirem a partir de 10 vezes o valor da tarifa. Após publicação da lei, vários estabelecimentos recorreram à justiça, alegando que a norma era inconstitucional.

Em agosto deste ano, pelo menos quatro shoppings levaram a questão ao âmbito jurídico afirmando que houve usurpação de competência, por parte dos deputados, na hora de aprovar uma matéria cujo abordagem é privativa da União. Após quatro decisões em caráter provisório pela inconstitucionalidade da lei, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela suspensão dos efeitos da lei.

Por G1 PB

ShareTweetSend

Discussion about this post

Recommended Stories

Casos de Covid-19 no mundo ultrapassam 1 milhão; mortos passam de 51 mil

Casos de Covid-19 no mundo ultrapassam 1 milhão; mortos passam de 51 mil

Quatro alimentos que causam inflamação no corpo

Quatro alimentos que causam inflamação no corpo

Homens com Covid têm risco seis vezes superior de sofrer de impotência

Homens com Covid têm risco seis vezes superior de sofrer de impotência

Popular Stories

  • Lamentável; Em menos de 24h, unidades de Saúde de Mari são alvos de violência

    Lamentável; Em menos de 24h, unidades de Saúde de Mari são alvos de violência

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Bebê nasce com três pênis. É o primeiro caso no mundo

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Três coisas que acontecem se parar de fazer sexo

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Estudante de 18 anos morre após desmaiar durante relação sexual, diz marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Professora Maria Anunciada Dias compositora do Hino do município de Mari recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
REDAÇÃO PBCidades
Rua Ailton Braz dos Santos, 23, Centro
CEP: 58345-000 - Mari/PB
Telefone: (83) 9 9645-6132
E-mail: redacao@pbcidades.com

© 2020 - 2023 PBCidades | Feito com por Desk Web.

No Result
View All Result
  • INÍCIO
  • NOTÍCIAS
    • POLICIAL
    • PARAÍBA
    • BRASIL
    • MUNDO
    • CONCURSO E EMPREGO
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
    • SAÚDE
    • TECNOLOGIA
  • FALE CONOSCO

© 2020 - 2023 PBCidades | Feito com por Desk Web.