Governo decreta situação de emergência em 46 cidades da PB por causa da estiagem

São áreas que comprovaram que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental.

Governo decreta situação de emergência em 46 cidades da PB por causa da estiagem — Foto: Artur Lira / G1

O Governo da Paraíba decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em 46 municípios paraibanos afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

Conforme o texto, os locais são áreas que comprovaram que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental.

Após a oficialização da emergência, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Cidades em situação de emergência pela estiagem