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Decretos e vaivém de decisões judiciais sobre flexibilização confundem cariocas; veja o que vale

10 de junho de 2020
in Destaque, Notícias

Empresários sugerem mais diálogo entre autoridades públicas, após decisões divergentes do poder público municipal e estadual. TJRJ chegou a suspender os decretos, mas a própria Corte voltou atrás em menos de 24 horas.

Surfistas e banhistas no Leblon nesta terça: surfe e outros esportes individuais no mar estão permitidos, mas ficar na areia ou mergulhar, não — Foto: Marcos Serra Lima/G1 Rio

Desde a semana passada, quando as autoridades públicas anunciaram o início da flexibilização do isolamento social no Rio, os moradores da cidade estão confusos.

Os decretos da prefeitura e do governo são divergentes entre si: o do estado recomenda a reabertura de bares e restaurantes, mas o municipal veda a reabertura – prevalece, neste caso, a regra de cada cidade.

A confusão aumentou ainda mais quando a Justiça determinou, na segunda-feira (8), que nenhum dos dois decretos valia mais. A decisão não durou nem um dia porque, na terça (9), o próprio Tribunal de Justiça derrubou a liminar.

Principais dúvidas

Praias – decreto permitiu atividade esportiva na água, mas não o banho de mar. Permissão seria publicada na terça pela manhã, mas saiu só à tarde. Quem acordou cedo acabou descumprindo o isolamento social.

Igrejas – decreto municipal permitiu o funcionamento , mas uma decisão da Justiça impedia a realização de cultos em templos em toda a cidade. Na terça, a Alerj aprovou um projeto que autoriza o governo a abrir os templos — entretanto, o Poder Executivo já tinha esse poder. Segundo Marcelo Crivella, com a decisão do TJ, as regras da prefeitura voltaram a valer e as igrejas podem abrir.

“Com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, as regras da prefeitura voltaram a valer. Portanto as igrejas estão liberadas para o funcionamento, mantendo as regras de ouro. Afastamento entre as pessoas. E aqueles com comorbidades deve evitar irem aos cultos nessa primeira fase”, disse Crivella sobre as igrejas.

Bares e restaurantes – decreto de Witzel permitiu a reabertura a partir de sexta à noite; no sábado, Crivella disse que os da capital deveriam permanecer fechados, pois prevalece a regra municipal.

Isolamento social acaba na Justiça

No último dia 2, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou a autorização de atividades ao ar livre na orla logo na manhã seguinte. Mas, como o Diário Oficial só foi publicado na terça à noite, o cidadão que saiu de casa desavisado acabou descumprindo o isolamento social.

Na sexta-feira foi a vez do governo do estado publicar um decreto quase de madrugada, recomendando a liberação de reabertura de bares e shoppings.

A medida foi adotada por alguns comerciantes já no sábado de manhã, até que o prefeito Crivella veio a público afirmando que o município já tinha um decreto próprio e que este deveria prevalecer.

O prefeito admitiu que o decreto estadual causava “insegurança jurídica” e pediu que bares, restaurantes e shoppings da capital continuassem fechados.

Ainda no domingo, vários estabelecimentos que deveriam permanecer fechados se aproveitaram da brecha do decreto estadual e abriram as portas.

‘Diálogo’, pedem empresários

Dono do Santa Pizza, em Santa Teresa, Mateus Cacique de Góes avalia o vaivém das autoridades públicas como uma “bagunça”. O restaurante vem funcionando apenas no esquema de delivery e take away. Mesmo com a necessidade de aumentar o lucro, ele preferiu manter as portas fechadas.

“Aqui em Santa Teresa não vejo muita fiscalização, mas não abri porque ainda não me sinto seguro porque os casos só aumentam”.

Na segunda-feira (8), a Justiça determinou que bares e restaurantes deveriam mesmo permanecer fechados. Isso porque uma liminar suspendeu a validade do decreto estadual, a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público.O decreto municipal também caiu.

A determinação durou pouco. Um dia depois, o próprio Tribunal de Justiça derrubou a liminar que suspendia os decretos. Com isso, voltaram a valer os decretos municipal e estadual.

O empresário Vinicius Lisboa acha que falta união nas decisões do Poder Executivo.

“Acho que, primeiramente, tinha que ter um diálogo entre prefeitura e governo. Quando sai o decreto, os empresários comunicam os funcionários, que voltam a trabalhar. Fica tudo muito confuso. Os empresários estão na expectativa de reabrir, mas também estão preocupados com a realidade da doença. Tem muitos restaurantes que não abriram mesmo com o decreto, por uma consciência com a saúde”, diz ele.

O que é permitido nesta quarta no Rio (capital)

  • ambulantes legais
  • atividades físicas no calçadão
  • esportes aquáticos individuais
  • atividades religiosas
  • atividades em centros de treinamento
  • lojas de móveis e de decoração
  • concessionárias de automóveis
  • serviços do Detran
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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