Segundo CNJ, duas unidades onde ocorreram motins foram consideradas ‘péssimas’ após inspeções em dezembro do ano passado e janeiro deste ano; em 2018, 9 presos morreram em conflitos.
Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)
O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, local onde ocorreram três rebeliões em menos de uma semana, abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado. As duas unidades que foram cenário dos motins entre segunda-feira (1º) e esta sexta-feira (5) foram consideradas “péssimas” pelas inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (veja abaixo).
O G1 teve acesso aos relatórios de inspeções feitos pelo CNJ entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. O trabalho do conselho identificou que o Complexo Prisional, que tem capacidade para pouco mais de 2 mil detentos, abrigava, na data das inspeções, mais de 5,8 mil presos.
Empossado nesta tarde como diretor Geral de Administração Penitenciária, o coronel Edson Costa afirmou que as inspeções feitas pelo CNJ, bem como a possível visita a Goiás da presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), a ministra Cármen Lúcia, devem contribuir para a elaboração de uma força-tarefa para diminuir os problemas do sistema prisional.
“Fico muito feliz que o CNJ tenha conseguido fazer essa avaliação. E o próprio conselho sabe que esse carimbo vale para 97% dos presídios do país. Então acho ótimo que a ministra Cármen Lúcia venha aqui, que seja estabelecido uma força tarefa para discutir essa questão”.
“Que o país ache a solução, assim como achou a solução para construir estádios de futebol durante a Copa”, disse o diretor.
Segundo dados do CNJ, Goiás tem 7,4 mil presos em regime fechado, 2,5 mil em regime semiaberto e 783 em regime aberto. Além deles, existia, até a manhã desta sexta-feira, 8,8 mil presos provisórios.
O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, o maior do estado, abriga cinco presídios: a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), onde ocorreu uma rebelião na manhã desta sexta-feira, a Casa de Prisão Provisória (CPP), a Penitenciária Feminina Consuelo Nasser, o Núcleo de Custódia, e a Colônia Industrial e Agrícola do Estado de Goiás, onde ocorreram dois motins esta semana, o primeiro deles com 9 mortos e 14 feridos.
A POG, onde ocorreu o motim desta sexta-feira, abriga 2,7 vezes a sua capacidade. Já a Colônia Agroindustrial, onde ocorreram as duas outras rebeliões, tem 2,6 vezes a lotação máxima.
Veja qual é a situação em cada um dos presídios:
Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG):
Rebelião atingiu a Penitenciária Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)
Unidade abriga condenados no regime fechado, exclusivamente do sexo masculino. Uma rebelião atingiu o presídio entre 4h30 e 7h desta sexta-feira. Segundo a Polícia Militar, nenhum detento ficou ferido. Segundo dados da inspeção realizada no dia 14 de dezembro do ano passado, o local tem capacidade para 720 presos, mas abrigava, até então, 2.010 detentos. O local não possui sala para visita íntima, nem conta com oficinas de trabalho.
Colônia Industrial e Agrícola do Estado de Goiás
Presos fazem rebelião na Colônia Agroindustrial em Aparecida de Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O presídio acolhe presos do regime semiaberto, exclusivamente do sexo masculino. Foi na unidade que ocorreram dois, dos três motins registrados no Complexo Prisional este ano. O primeiro deles, na segunda-feira (1º) teve 9 mortos, 14 feridos e mais 200 fugas. A segunda rebelião ocorreu na quinta-feira (4), foi controlada pela PM, não teve feridos, mas registrou uma fuga.
Após a primeira rebelião, a ministra Cármen Lúcia determinou que o TJ-GO realizasse a inspeção no prazo máximo de 48 horas. Uma comissão realizou a vistoria, na quarta-feira (3) e, na quinta-feira (4), foi divulgado um parecer da visita, divulgado nesta tarde, cita uma série de irregularidades.
A unidade foi a única inspecionada este ano. Segundo dados da vistoria feita no local, o presídio tem capacidade para 468, mas abrigava 1.254 detentos do regime semiaberto.
Casa de Prisão Provisória (CPP):
O local abriga presos provisórios do sexo masculino e feminino. Até o último dia 14 de dezembro, a unidade, que tem 90 vagas para mulheres e 710 homens, contava com 145 mulheres e 2.293 presos provisórios do sexo masculino. As condições estruturais e de serviços da unidade foram consideradas “ruins” pelo conselho.
Penitenciária Feminina Consuelo Nasser:
É a única penitenciária exclusivamente feminina do complexo, destinada a mulheres condenadas ao regime fechado. O presídio também foi inspecionado no último dia 14, data em que tinha lotação de 56 presas. A capacidade do presídio é para 51 internas.
Núcleo de Custódia:
É a unidade de segurança máxima que, segundo a diretoria de Administração Penitenciária, possui características especiais. Ela pode receber tanto presos provisórios do sexo masculino, quanto condenados. O presídio foi inspecionado no dia 12 de dezembro. A Capacidade é para 86 detentos, mas a lotação identificada foi de 110.
Detentos fazem rebeliões em presídios de Aparecida de Goiânia, em Goiás (Foto: Juliane Monteiro/G1)
Por Murillo Velasco e Vitor Santana, G1 GO
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