Mais de 260 produtos vencidos foram encontrados nos 35 estabelecimentos fiscalizados.
Vinte estabelecimentos que oferecem serviços de estética em João Pessoa, entre salões de beleza e barbearias, foram autuados durante fiscalização da Operação Beleza, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu, até a tarde desta sexta-feira (9). Além das autuações, o Procon-JP encontrou 265 produtos com data de validade vencida.
Os estabelecimentos comerciais foram autuados por estarem descumprindo a legislação municipal, estadual e federal referentes à relação consumerista e, entre as irregularidades encontradas estão a de produtos com data de validade vencida, a exemplo de esmaltes, a falta da tabela com os preços expostos e visíveis ao consumidor e o descumprimento de leis que exigem a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o número do telefone do Procon-JP (0800-083 2015).
Desde o último dia 6, o setor de Fiscalização do Procon-JP visitou 35 barbearias e salões de beleza na capital. O secretário Helton Renê informa que a Operação Beleza vai continuar nos próximos dias e autuará quem estiver descumprindo a legislação considerada mais básica na defesa do consumidor.
“Não é possível que os empresários não disponham para o consumidor, em local acessível, de uma cópia do CDC e do número do telefone do Procon-JP. Também é inadmissível que usem produtos com datas de validade vencida, como esmaltes de várias marcas, sabendo que isso pode acarretar prejuízos à saúde do cliente”, disse.
G1 PB
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