Celulares só recebem atualização de sistema por alguns anos, e fabricantes omitem detalhes

Usar um telefone desatualizado é uma prática perigosa: os erros podem permitir o desbloqueio da tela sem autorização ou a espionagem do telefone por meio de links na web.

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Mas por quanto tempo um celular receberá atualizações de sistema operacional pelo fabricante? É possível saber, já na hora da compra, por quantos anos ele vai ter suporte técnico para continuar operando em segurança?

• O G1 consultou nove marcas de celulares com sistema Android, do Google (Asus, Huawei, LG, Motorola, Multilaser, Positivo/Quantum, Samsung, Sony e a Xiaomi), e a Apple, fabricante do iPhone e do sistema iOS;
• Apple, Asus, Motorola, Multilaser, Positivo/Quantum e Samsung não enviaram resposta;
• Sony e a Xiaomi informaram prazos mínimos para a atualização do sistema dos seus telefones – 2 anos, a partir da data de lançamento do aparelho;
• LG e Huawei destacaram que atualizam os telefones quando há novidades disponíveis, mas não informaram um prazo-limite.

O Android recebe atualizações mensais, mas nenhuma das nove marcas consultadas se comprometeu com essa periodicidade. Existe uma linha chamada “Android One”, que recebe atualizações diretamente do Google por, no mínimo, 3 anos (veja mais abaixo).

O iPhone recebe atualizações por mais tempo que o Android. Com o lançamento do iOS 13, em setembro, o iPhone 6S chegou ao seu quinto ano de suporte – superando os modelos da linha “One” e até os celulares Pixel, do próprio Google, que recebem atualizações por três anos.

Segundo o Procon-SP, a lei não obriga os fabricantes a atualizar o sistema, mas, em princípio, consumidor tem direito à informação. O órgão afirmou que tem interesse em reunir dados a esse respeito e usuários de todo país podem denunciar, pelo aplicativo do Procon-SP se o seu aparelho não está mais recebendo atualização.

O Android não dispunha de um ciclo regular de atualizações, mas isso mudou após a vulnerabilidade Stagefright, de julho de 2015, que levou o Google a criar pacotes (“patches”) de atualizações mensais. Desde então, atualizar o telefone deveria ser uma rotina.

Porém, nenhuma fabricante se comprometeu especificamente com o repasse das atualizações mensais do Android. E, quando o telefone não acompanha esse ciclo mensal, ele está desatualizado e vulnerável às falhas mais recentes.

Para receber as atualizações diretamente do Google, os consumidores podem adquirir um telefone da linha “Android One”. Esse é o Android “puro” e, por isso, não são necessários muitos ajustes para que o telefone receba as novidades, como acontece nas versões modificadas pelas fabricantes. O programa prevê atualizações por três anos a partir do lançamento do telefone.

Hoje, no Brasil, apenas a Motorola comercializa oficialmente os telefones dessa linha.

O Código de Defesa do Consumidor não dispõe de nada específico sobre a atualização do sistema de celulares, o que significa que o fornecedor, pela lei, não é obrigado a lançar atualizações de software para o produto. Por outro lado, a lei garante ao consumidor o direito à informação clara e adequada sobre os produtos e serviços.

Para Farid, se a fabricante não informa previamente por quanto tempo um celular receberá atualizações, o consumidor pode supor que um aparelho receberá essas atualizações enquanto houver compatibilidade com o hardware ou dentro da vida útil do aparelho. No entanto, ele diz que ainda não existe um consenso na Justiça quanto à expectativa de vida útil para smartphones.

“Quando a empresa não fala nada, presume-se, dentro do princípio da boa-fé objetiva, que o usuário terá a atualização até que o seu aparelho se torne obsoleto, quando aquela tecnologia de hardware não seja mais compatível com o software desenvolvido”, resume Farid. “A empresa não pode dizer, unilateralmente, que não vai mais fornecer a atualização, se isso não fez parte da oferta”, completa.

O Procon-SP informou ao G1 que não tem recebido esse tipo de reclamação dos consumidores, mas que o órgão tem interesse em analisar esses dados.

Os consumidores podem verificar qual a versão do sistema operacional está instalada no telefone (veja abaixo como fazer) e informá-lo pelo aplicativo do Procon. Deve ser informado o modelo do smartphone, a data e versão da última atualização, a data da compra e o estado do aparelho na data da compra (usado ou novo).

Enquanto o iOS e o iPhone são fabricados pela mesma empresa – a Apple –, o posicionamento de mercado do Android se parece mais com o do Windows, em que a fabricante do hardware (o telefone) e do software (o Android) são diferentes.

Mas, enquanto o Windows recebe todas atualizações da Microsoft, independentemente da fabricante do computador, o Android só tem alguns componentes com atualização direta pela Google Play Store.

Cabe ao fabricante do celular repassar mudanças maiores que acontecem no Android, reintroduzindo suas próprias adaptações e ajustes a cada pacote de atualização. Isso gera atrasos na distribuição das atualizações e divergências de recursos.

Uma dessas diferenças mais visíveis é o ajuste do horário de verão. Estar em uma determinada versão do Android não garante que o celular mantenha a hora correta porque nem todos os fabricantes atualizaram o arquivo de ajuste de fuso horário.

As operadoras de telefonia também podem exigir modificações para vender aparelhos em sua rede. Por conta disso, duas pessoas com o mesmo aparelho Android podem receber atualizações diferentes caso uma delas tenha adquirido o celular no varejo e a outra na loja de alguma operadora. A Apple não admite esse tipo de modificação.

Procurado para comentar o assunto e explicar quais medidas foram tomadas para resolver esse problema junto aos seus parceiros, o Google citou por nome apenas o Projeto Treble, de 2017. O Treble tem o objetivo de facilitar o processo de atualização.

“Graças a iniciativas como o Treble, em maio passado, anunciamos que o Android [9.0] Pie já está instalado em 10,4% da base de smartphones Android no mundo”, disse o Google ao G1.

No campo do iOS, a Apple informa que 91% de todos os usuários de iPhone utilizam pelo menos o iOS 12, lançado em 2018.

A Statcounter, que calcula a participação dos sistemas no mercado a partir da navegação web, tem números mais animadores que os do próprio Google e afirma que 32,69% dos usuários de Android estão na versão 9. Mas o iOS 13, lançado em setembro de 2019, já teria chegado a 50% de todos os aparelhos da Apple – superando em um mês a cifra alcançada pelo Android 9 em 14 meses.

Embora a Apple não tenha enviado nenhum comentário ao G1 sobre sua política de atualizações, a companhia lançou o iOS 13 para o iPhone 6S, lançado em 2015, chegando ao quinto ano de suporte para esse modelo.

No Android:

1. Abra as configurações do aparelho
2. Role até o fim da lista e toque em Sistema
3. Toque em “Sobre o dispositivo”
4. Toque em “Versão do Android”

Atente para a informação de “nível do patch de segurança”.

O ideal é que o nível do patch de segurança seja o mesmo do mês corrente. Porém, um telefone que tiver uma atualização de até dois meses antes (patch de agosto em outubro, ou de setembro em novembro, por exemplo) pode ser considerado “atualizado”.

Se o seu aparelho não tiver a informação de “nível do patch de segurança” ou semelhante, sua versão do Android é bastante antiga e está desatualizada.

No iOS:

1. Clique no ícone “Ajustes” para ir às configurações do aparelho;
2. Depois, clique em “Geral”;
3. Abra a opção “Atualização de Software”. Nesta tela é possível verificar a versão do iOS e ativar a opção de atualizações automáticas

Sony e Xiaomi, as únicas que responderam à pergunta sobre tempo que os aparelhos recebem atualizações, afirmam que disponibilizam atualizações para os celulares por no mínimo 2 anos após a data de lançamento global do aparelho.

A Sony também indicou sua página de suporte (support.sonymobile.com/br/software/) para que os usuários verifiquem as atualizações disponíveis para seus aparelhos.

A LG disse que não define prazos, mas que atualiza o telefone sempre que existir “uma funcionalidade relevante ou ganho real para o usuário”.

A Huawei afirma que “está comprometida em fornecer aos consumidores a melhor experiência do usuário” e que atualiza o sistema “sempre que melhorias são disponibilizadas”, destacando que alguns dos seus modelos de celular são vendidos com dois anos de garantia.

As demais marcas consultadas — Apple, Asus, Motorola, Multilaser, Positivo e Samsung — não quiseram responder por quanto tempo seus telefones recebem atualizações ou alegaram que não tinham essa informação, nem sabiam quando ela seria disponibilizada.