Juiz de Brasília determinou apreensão do documento e apontou risco de fuga do ex-presidente após condenação em outro processo. Advogado entregou passaporte à PF nesta sexta.
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins (Foto: Reprodução/TV Globo)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira (26) ter recorrido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para obter de volta o passaporte do petista e a permissão para deixar o Brasil.
O habeas corpus é dirigido à segunda instância da Justiça Federal em Brasília e busca derrubar decisão do juiz Ricardo Leite, que proibiu Lula de deixar o país e determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente.
Leite apontava risco de fuga e asilo político de Lula no exterior após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, na última quarta (24) que manteve a condenação dele por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex.
Na ação ao TRF-1, os advogados dizem que a decisão feriu o direito de ir e vir de Lula e que ele não pretende se fixar em outro país porque quer lançar-se candidato à Presidência no Brasil.
“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.
Os advogados também dizem que a viagem que o presidente pretendia fazer à Etiópia nesta sexta foi comunicada previamente às autoridades. No país africano, ele participaria de evento que discute o combate à fome.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
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