Lava Jato completa cinco anos com novo juiz, mudanças nas equipes de investigação e polêmica sobre fundo

Primeira fase da operação foi deflagrada em 17 de março de 2014. Desde então, já foram outras 59 fases e mais de 150 condenados.

Coletiva de imprensa na Polícia Federal, em Curitiba, sobre a 47ª fase da operação Lava Jato — Foto: Adriana Justi/G1 PR

A Operação Lava Jato completa cinco anos neste domingo (17) com novo juiz, mudanças na composição das equipes de investigação da Polícia Federal (PF) e a polêmica sobre a criação de um fundo com R$ 2,567 bilhões devolvido pela Petrobras devido a um acordo fechado com as autoridades norte-americanas.

Da deflagração da primeira fase, em uma segunda-feira de 2014, decorreram outras 59 etapas, 49 sentenças e mais de 150 condenados. Ao todo, R$ 13 bilhões são alvo de recuperação por meio de leniências, acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Mudanças na Justiça

Sérgio Moro deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba para assumir Ministério e foi substitudo por Luiz Antônio Bonat — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil e Nathan D'Ornelas/DivulgaçãoSérgio Moro deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba para assumir Ministério e foi substitudo por Luiz Antônio Bonat — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil e Nathan D'Ornelas/Divulgação

Sérgio Moro deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba para assumir Ministério e foi substitudo por Luiz Antônio Bonat — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil e Nathan D’Ornelas/Divulgação

Depois de mais de quatro anos e meio como o juiz frente às ações penais da Lava Jato do Paraná, na primeira instância, Sérgio Moro pediu exoneração do cargo ao aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Desde a deflagração da operação, a 13ª Vara Criminal de Curitiba passou a julgar exclusivamente processos decorrentes da operação, mas permaneceu com aqueles que já tramitavam antes da Lava Jato.

De 2014 até deixar o cargo, Moro sentenciou 45 processos da operação. Entre os condenados pelo juiz federal, que teve sua imagem retratada em bonecos infláveis gigantes durante manifestações contra a corrupção, estão doleiros, ex-diretores da Petrobras, empresários ligados a grandes empreiteiras do país, ex-deputados federais e um ex-presidente da República.

Foi Moro quem condenou Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá. A sentença foi confirmada na segunda instância e levou o ex-presidente à prisão, em abril de 2018. Lula nega as acusações.

A juíza substituta Grabriela Hardt assumiu os processos da Lava Jato interinamente após o pedido de afastamento de Moro. A primeira sentença dela foi publicada três dias após o pedido de exoneração de Moro.

Entre as quatro sentenças de Hardt no período em que esteve frente à 13ª Vara Federal de Curitiba, está a que condenou Lula pela segunda vez na Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente disse que é inocente e que vai recorrer.

Em resposta à sentença, as defesas, o MPF e a assistência de acusação pediram algumas alterações no texto. Um dos erros apontados foi o fato de a magistrada ter colocado, em um trecho do documento, o termo “apartamento” no lugar de “sítio”.

Em documento publicado 22 dias após a sentença, Hardt atribuiu o erro ao fato de ter usado, como “modelo” para a redação daquele trecho específico, o texto referente ao triplex do Guarujá.

“Acato apontamentos feitos pelas partes, corrigindo omissões e erros materiais, justificando-os pelo excesso de volume de trabalho durante o período de elaboração da sentença, boa parte do qual exigindo urgência desta magistrada em razão do número de investigados/réus presos em inquéritos e ações penais em tramitação, com a concomitante redução momentânea do número de servidores na unidade”, diz o documento.